Condições gerais de venda

Versão vigente de 20 de outubro de 2026Ler a versão francesa, que prevalece

Versão de 20 de outubro de 2026. Tradução das condições gerais de venda francesas («Conditions générales de vente»): prevalece a versão francesa, sem prejuízo do artigo 5.

Estas condições gerais de venda (as «CGV») se aplicam a qualquer pedido feito no site Pousso (https://pousso.nexoraapp.fr). Elas podem ser impressas ou salvas a qualquer momento a partir desta página; um exemplar é anexado ao e-mail de confirmação de cada pedido.

1. Identificação do vendedor

Os produtos oferecidos no site Pousso são vendidos por [a completar] (o «Vendedor»):

sede social: [a completar];
registro: [a completar];
IVA (n.º de IVA intracomunitário ou isenção de IVA): [a completar];
telefone: [a completar] (chamada sem tarifa adicional);
e-mail: contact@pousso.shop.

Pousso é uma marca explorada por [a completar], [a completar], [a completar]. O Vendedor é o único responsável perante o Cliente pela correta execução do contrato, inclusive quando os produtos são preparados e enviados diretamente por seus fornecedores ou por transportadoras (artigo L221-15 do Código francês do consumo).

2. Âmbito de aplicação e aceitação

As CGV regem as vendas à distância de produtos celebradas entre o Vendedor e qualquer pessoa física que atue para fins alheios à sua atividade comercial, industrial, artesanal, profissional ou agrícola (o «Cliente»). O Cliente declara ser maior de idade e capaz de contratar, ou agir com a autorização de seu representante legal.

Antes de pagar, o Cliente toma conhecimento das CGV e as aceita marcando a caixa prevista para esse fim. As CGV aplicáveis são as vigentes na data do pedido: a sua versão é registrada com o pedido. O uso do site (conta de cliente, avaliações, favoritos) é regido pelos termos de uso.

3. Produtos e disponibilidade

As características essenciais de cada produto (descrição, materiais, dimensões, capacidade, origem do envio, informações de segurança e fabricante) constam de sua página, com o seu preço e o seu prazo de entrega. As fotografias são as mais fiéis possíveis; prevalece a descrição.

As ofertas são válidas enquanto estiverem visíveis no site, dentro do limite dos estoques disponíveis. Se um produto se revelar indisponível após o pedido, o Cliente é informado sem demora por e-mail e o valor correspondente é reembolsado no prazo máximo de 14 dias após o pagamento. Nenhum produto substituto é enviado sem o seu consentimento expresso. O restante do pedido é entregue, salvo se o Cliente preferir cancelá-lo por completo.

4. Preços

[a completar] Para os produtos enviados de um país fora da União Europeia, o IVA de importação e os direitos aduaneiros não estão incluídos no preço e podem ser cobrados na entrega (artigo 8). Os eventuais custos de entrega são somados ao preço dos produtos. A entrega padrão custa € 4,90 por pedido; é grátis a partir de € 49,00 em compras. O valor total a pagar, custos de entrega incluídos, é indicado no carrinho e na página de pagamento, antes da validação do pedido.

O preço faturado é o exibido no momento do pedido. Os valores exibidos em uma moeda diferente da moeda da loja são apenas indicativos; o valor cobrado é o indicado no resumo antes do pagamento. Nenhuma taxa é aplicada em função do meio de pagamento. Qualquer redução de preço anunciada indica o preço de referência, ou seja, o menor preço praticado nos 30 dias anteriores à redução (artigo L112-1-1 do Código francês do consumo). As condições dos códigos promocionais (valor, prazo de validade, valor mínimo de compra, produtos excluídos) são especificadas em cada oferta.

5. Pedido, idiomas e arquivamento

O Cliente faz o pedido seguindo estas etapas:

adiciona os produtos escolhidos ao carrinho;
verifica no carrinho o detalhe do pedido (produtos, opções, quantidades, preços unitários, custos de entrega, data-limite de entrega e total) e pode, a qualquer momento, alterá-lo ou corrigir um erro de digitação;
toma conhecimento das CGV e das informações sobre o direito de arrependimento e as aceita marcando a caixa prevista;
é direcionado para a página de pagamento segura da Stripe, onde informa ou corrige os seus dados e o endereço de entrega e, em seguida, confirma o pedido clicando no botão de pagamento, o que constitui um pedido com obrigação de pagamento;
recebe sem demora um e-mail que acusa o recebimento do pedido e o confirma, com o resumo, as CGV aceitas e o formulário de arrependimento.

O contrato é celebrado com a confirmação do pagamento. O Vendedor pode recusar um pedido em caso de litígio anterior não resolvido com o Cliente, de suspeita séria de fraude ou de destino não atendido; nenhum valor é então cobrado, ou ele é integralmente reembolsado.

O contrato pode ser celebrado em francês, inglês, espanhol, português, chinês, hindi, árabe e russo. Prevalece a versão francesa das CGV; no entanto, aplica-se a versão no idioma do pedido se ela for mais favorável ao Cliente.

O Vendedor arquiva o contrato (pedido e versão das CGV aceita) em um suporte confiável e durável por 10 anos a partir da entrega (artigos L213-1 e D213-1 do Código francês do consumo). O Cliente pode acessá-lo a qualquer momento pela sua conta, pela página de rastreamento do pedido ou mediante simples solicitação para contact@pousso.shop.

6. Pagamento

O preço é pago no momento do pedido, por cartão bancário (Visa, Mastercard), Apple Pay ou Google Pay conforme os meios oferecidos na página de pagamento, por meio da plataforma segura Stripe (autenticação 3D Secure se o banco exigir). Os dados de pagamento são informados diretamente à Stripe: o Vendedor nunca tem acesso a eles. O pedido só é confirmado após a autorização do pagamento.

7. Entrega

O Vendedor entrega nos seguintes destinos: França, União Europeia e resto do mundo (exceto Rússia, Belarus, Coreia do Norte, Irã, Síria e Cuba, sujeitos a medidas restritivas). Os países atendidos são indicados na página de pagamento.

Os produtos são preparados e entregues à transportadora em 3 dias úteis e, em seguida, enviados com rastreamento, geralmente em 5 a 10 dias úteis; um produto enviado a partir do armazém do seu fornecedor pode ter um prazo próprio, indicado em sua página. Antes do pedido, o carrinho indica a data-limite de entrega, calculada a partir do prazo mais longo dos produtos pedidos: o Vendedor se compromete a entregar no máximo até essa data. Na falta de data indicada, o Vendedor entrega no máximo 30 dias após a celebração do contrato (artigo L216-1 do Código francês do consumo). Um pedido de vários produtos pode ser entregue em vários pacotes; um código de rastreamento é enviado por e-mail para cada um.

Em caso de atraso, o Cliente pode intimar o Vendedor, por e-mail ou por correio, a efetuar a entrega em um prazo adicional razoável; se a entrega não ocorrer nesse prazo, ele pode rescindir o contrato por e-mail ou por correio. O Cliente pode rescindir o contrato imediatamente se o Vendedor se recusar a entregar ou se a data de entrega constituía para ele uma condição essencial do contrato (artigos L216-6 e seguintes do Código francês do consumo). O Vendedor reembolsa então a totalidade dos valores pagos no prazo máximo de 14 dias após a rescisão.

O risco de perda ou de dano dos produtos é transferido ao Cliente no momento em que ele próprio, ou um terceiro designado por ele, toma posse física dos produtos (artigo L216-4 do Código francês do consumo). Um pacote perdido ou que chegue danificado é, portanto, reenviado ou reembolsado pelo Vendedor, sem que o Cliente precise reclamar junto à transportadora ou ao fornecedor; nenhuma ressalva junto à transportadora é exigida para esse fim.

8. Direitos e impostos de importação

Para os pacotes enviados de um país fora da União Europeia, o IVA de importação, os direitos aduaneiros e as taxas de desembaraço da transportadora podem ser cobrados na entrega, inclusive na União Europeia; a origem do pacote é indicada antes do pedido.

Para as entregas fora da União Europeia, os direitos aduaneiros, impostos locais (IVA, GST…) e taxas de desembaraço exigidos pelo país de destino não estão incluídos no preço: eles ficam a cargo do Cliente, destinatário do pacote, e são cobrados pela transportadora ou pelas autoridades desse país. Recomenda-se que o Cliente se informe junto às autoridades do seu país antes de fazer o pedido. Um pacote recusado por esse motivo é tratado como um arrependimento (artigo 9).

9. Direito de arrependimento

O Cliente dispõe de um prazo de 14 dias para desistir do contrato, sem precisar justificar a sua decisão nem arcar com outros custos além dos previstos abaixo (artigos L221-18 e seguintes do Código francês do consumo). Esse prazo começa a contar a partir do dia em que o Cliente, ou um terceiro diferente da transportadora designado por ele, toma posse física do produto; no caso de um pedido de vários produtos entregues separadamente, a partir do recebimento do último. O Cliente pode desistir de todos ou de parte dos produtos pedidos.

Como exercer o arrependimento. O Cliente informa o Vendedor da sua decisão antes do fim do prazo:

on-line e gratuitamente, com a função Desistir do contrato aqui, acessível sem conta pelo rodapé de cada página do site, pela conta de cliente, pelo rastreamento do pedido e pelo e-mail de confirmação: ele informa ou confirma o seu nome, o pedido, os produtos em questão e o endereço de e-mail onde receber o aviso de recebimento e, em seguida, valida clicando em «Confirmar a desistência». Um aviso de recebimento é enviado sem demora por e-mail, com o conteúdo da declaração e a data e a hora do seu envio;
ou por qualquer outra declaração inequívoca, em especial por e-mail para contact@pousso.shop ou por correio para [a completar], se for o caso por meio do modelo de formulário abaixo, cujo uso é facultativo.

Devolução dos produtos. O Cliente devolve os produtos para o seguinte endereço: [a completar], sem demora injustificada e no máximo 14 dias após ter comunicado a sua decisão. Os custos diretos de devolução dos produtos ficam a seu cargo. O Cliente só responde pela desvalorização dos produtos resultante de manuseio diferente do necessário para verificar a sua natureza, as suas características e o seu funcionamento: ele pode examiná-los como faria em uma loja. A embalagem original não é uma condição da devolução; ela é apenas recomendada para proteger os produtos durante o transporte.

Reembolso. O Vendedor reembolsa a totalidade dos valores pagos, incluindo os custos de entrega iniciais (até o valor da entrega padrão), no máximo 14 dias após ter sido informado do arrependimento. O reembolso é feito pelo meio de pagamento utilizado no pedido, salvo acordo expresso do Cliente para outro meio, e sem custos para ele. O Vendedor pode adiar o reembolso até receber os produtos ou até que o Cliente apresente a prova de que os enviou, prevalecendo o que ocorrer primeiro (artigo L221-24). Em caso de arrependimento parcial, o reembolso se refere aos produtos devolvidos; os custos de entrega iniciais são reembolsados quando o arrependimento abrange o pedido inteiro.

Exceções. Em conformidade com o artigo L221-28 do Código francês do consumo, o direito de arrependimento não pode ser exercido em relação a:

bens confeccionados de acordo com as especificações do Cliente ou claramente personalizados (gravação, nome, criação sob encomenda);
bens suscetíveis de se deteriorar ou de vencer rapidamente;
bens que o Cliente deslacrou após a entrega e que não podem ser devolvidos por razões de higiene ou de proteção da saúde: o direito de arrependimento só é perdido se a embalagem lacrada tiver sido aberta.

Os produtos em questão são sinalizados em sua página e no carrinho antes do pedido e lembrados no e-mail de confirmação.

10. Garantias legais

O Vendedor responde pelas faltas de conformidade dos produtos nas condições dos artigos L217-1 e seguintes do Código francês do consumo, e pelos vícios ocultos nas condições dos artigos 1641 a 1649 do Código civil francês; ele responde por eles diretamente, inclusive quando o produto foi enviado diretamente por um fornecedor. Para acionar uma garantia, o Cliente escreve para contact@pousso.shop, se possível com uma foto do defeito: o Vendedor indica o procedimento e arca com os custos de devolução do produto defeituoso. Informar rapidamente um defeito acelera o seu tratamento, mas nunca é uma condição da garantia.

Informação sobre as garantias legais (artigo D211-2 do Código francês do consumo) — tradução do texto oficial francês

O consumidor dispõe de um prazo de dois anos a partir da entrega do bem para obter a aplicação da garantia legal de conformidade em caso de surgimento de uma falta de conformidade. Durante esse prazo, o consumidor só é obrigado a comprovar a existência da falta de conformidade, e não a data em que ela surgiu.

Quando o contrato de venda do bem prevê o fornecimento de um conteúdo digital ou de um serviço digital de forma contínua por um período superior a dois anos, a garantia legal se aplica a esse conteúdo digital ou serviço digital durante todo o período de fornecimento previsto. Durante esse prazo, o consumidor só é obrigado a comprovar a existência da falta de conformidade que afeta o conteúdo digital ou o serviço digital, e não a data em que ela surgiu.

A garantia legal de conformidade implica a obrigação do profissional, se for o caso, de fornecer todas as atualizações necessárias para manter a conformidade do bem.

A garantia legal de conformidade dá ao consumidor direito ao reparo ou à substituição do bem no prazo de trinta dias após a sua solicitação, sem custos e sem inconveniente grave para ele.

Se o bem for reparado no âmbito da garantia legal de conformidade, o consumidor se beneficia de uma extensão de seis meses da garantia inicial.

Se o consumidor solicitar o reparo do bem, mas o vendedor impuser a substituição, a garantia legal de conformidade é renovada por um período de dois anos a partir da data de substituição do bem.

O consumidor pode obter uma redução do preço de compra conservando o bem, ou pôr fim ao contrato obtendo o reembolso integral mediante a devolução do bem, se:

1° O profissional se recusar a reparar ou substituir o bem;

2° O reparo ou a substituição do bem ocorrer após um prazo de trinta dias;

3° O reparo ou a substituição do bem causar um inconveniente grave ao consumidor, em especial quando o consumidor arca definitivamente com os custos de retirada ou de remoção do bem não conforme, ou com os custos de instalação do bem reparado ou substituído;

4° A falta de conformidade do bem persistir apesar da tentativa infrutífera do vendedor de colocá-lo em conformidade.

O consumidor também tem direito a uma redução do preço do bem ou à resolução do contrato quando a falta de conformidade é tão grave que justifica que a redução do preço ou a resolução do contrato sejam imediatas. Nesse caso, o consumidor não é obrigado a solicitar previamente o reparo ou a substituição do bem.

O consumidor não tem direito à resolução da venda se a falta de conformidade for de menor importância.

Qualquer período de imobilização do bem para fins de reparo ou substituição suspende a garantia que restava até a entrega do bem reparado.

Os direitos mencionados acima resultam da aplicação dos artigos L. 217-1 a L. 217-32 do Código francês do consumo.

O vendedor que, de má-fé, obstruir a aplicação da garantia legal de conformidade fica sujeito a uma multa civil de valor máximo de 300.000 euros, que pode ser elevada até 10% do faturamento médio anual (artigo L. 241-5 do Código francês do consumo).

O consumidor também se beneficia da garantia legal contra vícios ocultos, em aplicação dos artigos 1641 a 1649 do Código civil francês, durante um período de dois anos a partir da descoberta do defeito. Essa garantia dá direito a uma redução do preço se o bem for conservado ou a um reembolso integral mediante a devolução do bem.

11. Garantia comercial

Nenhuma garantia comercial nem oferta de «satisfação garantida ou seu dinheiro de volta» é oferecida além das garantias legais, salvo indicação em contrário na página de um produto. Tal garantia seria então objeto de um documento escrito que especificaria o seu conteúdo, as suas condições, a sua duração, o seu alcance territorial e a identidade do garantidor, sem prejuízo das garantias legais.

12. Atendimento ao cliente e reclamações

O atendimento ao cliente responde a perguntas e reclamações por e-mail em contact@pousso.shop, por telefone no [a completar] (chamada sem tarifa adicional) ou por correio no endereço [a completar]. O Cliente informa o número do pedido. Toda reclamação por escrito recebe resposta o mais breve possível.

13. Mediação de consumo e solução de litígios

Se um litígio não for resolvido após uma reclamação por escrito dirigida ao Vendedor, o Cliente pode recorrer gratuitamente ao mediador de consumo ao qual o Vendedor está vinculado, no prazo máximo de um ano após essa reclamação (artigos L612-1 e seguintes do Código francês do consumo):

mediador: [a completar];
site: [a completar];
endereço: [a completar].

O Cliente é livre para recorrer ou não à mediação e para aceitar ou recusar a solução proposta pelo mediador. A plataforma europeia de resolução de litígios em linha foi encerrada em 20 de julho de 2025 (Regulamento (UE) 2024/3228): para um litígio transfronteiriço, o Cliente também pode recorrer ao Centro Europeu do Consumidor do seu país (na França, o Centre européen des consommateurs France).

14. Responsabilidade estendida do produtor e recolhimento de produtos usados

Em aplicação do artigo L541-10-13 do Código francês do meio ambiente, o Vendedor está inscrito no registro de produtores com os seguintes identificadores únicos:

[a completar]

Para os equipamentos elétricos e eletrônicos, os móveis, os brinquedos, os artigos esportivos e de lazer e os artigos de bricolagem e jardinagem, o Cliente pode solicitar ao Vendedor o recolhimento gratuito do equipamento usado do mesmo tipo daquele que está comprando: ele escreve para contact@pousso.shop para conhecer as condições de recolhimento ou o ponto de coleta mais próximo. Os produtos usados também podem ser deixados nos pontos de coleta das entidades gestoras de responsabilidade estendida do produtor.

15. Dados pessoais

Os dados do Cliente são tratados pelo Vendedor para gerenciar o pedido e o relacionamento com o cliente, em conformidade com a política de privacidade, que especifica os destinatários, os prazos de conservação e os direitos do Cliente (acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade). Para exercê-los: contact@pousso.shop.

16. Legislação aplicável e foro

Estas CGV são regidas pelo direito francês. Essa escolha não priva o consumidor residente em outro país da proteção que lhe asseguram as disposições imperativas da lei do seu país de residência habitual. O consumidor pode recorrer aos tribunais do seu domicílio ou aos do local de entrega, ou a qualquer outro tribunal competente nos termos da lei.

17. Alteração das CGV

O Vendedor pode alterar as CGV a qualquer momento. As CGV aplicáveis a um pedido são as aceitas pelo Cliente no momento do pedido (versão datada no topo da página): elas lhe são entregues com a confirmação do pedido e continuam acessíveis pela sua conta ou mediante simples solicitação.